Prefeitura de SP lança plano de reforma do ensino

Com o argumento de que aluno, professor e família precisam ficar mais expostos ao processo educacional ao longo de toda a vida, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o secretário municipal de Educação, César Callegari, anunciam hoje ambicioso plano de reformulação do ensino na cidade. A medida, que estará sob consulta pública na internet até 15 de setembro, deixa para trás algumas marcas das duas últimas gestões da prefeitura (PSDB e DEM), como a aprovação automática, e acelera as promessas de campanha de Haddad, principalmente em relação à adesão a programas do Ministério da Educação.

Batizado de Mais Educação São Paulo, o plano tem dois grandes eixos: ampliação da oferta – construção de unidades escolares com participação de recursos federais – e o aumento da qualidade. Estão previstas ações de infraestrutura, formação de professores, gestão e mudanças pedagógicas relacionadas a currículo e avaliação, marcadas pela reformulação dos ciclos escolares, que eliminará a progressão continuada e trará a possibilidade de repetência em cinco das nove séries do ensino fundamental.

A parte de infraestrutura já conta com um plano de obras em execução. Os gastos estão estimados em R$ 2,3 bilhões para a construção de 367 unidades escolares: 243 creches, dez Centros de Educação Unificados (CEUs), 66 pré-escolas e 38 escolas de ensino fundamental. Desse total, 272 já têm áreas identificadas e, segundo Haddad, o objetivo é “licitar tudo até o fim do ano que vem”. “A fase de construção é mais complicada; os gastos serão meio a meio, prefeitura e governo federal”, diz o prefeito.

Para elaborar o plano, a prefeitura fez pesquisa qualitativa com oito grupos compostos por seis pessoas, em média: dois grupos de pais de alunos, dois de professores, dois de diretores de escola e dois genéricos, formados por cidadãos de 25 a 40 anos, das classes A, B e C.

As novidades na área pedagógica trazem reformulação completa do ciclo escolar e a introdução de formas de avaliação tradicionais que serão difundidas, de forma padronizada, em toda a rede, como a adoção de boletim, provas bimestrais, escala de notas que vão de zero a dez, lição de casa, reforço escolar, tudo dentro de um modelo de ensino em tempo integral.

“Muitas escolas fazem provas, têm boletins, mas não é algo da rede. A ideia é dar essa unicidade à rede”, diz Callegari. Os boletins e as notas das provas, afirma o secretário, serão divulgadas na internet com o objetivo de “envolver mais” os pais na vida escolar dos filhos.

O ensino fundamental na capital paulista, que atualmente funciona em dois ciclos (do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano) com o sistema de progressão continuada, com reprovações pontuais, terá três ciclos: alfabetização, interdisciplinar e autoral, com atividades de reforço escolar extraclasse e atividades culturais e esportivas.

Do 1º ao 3º ano, o foco será a alfabetização. Os 4º, 5º e 6º anos serão uma transição entre os períodos de formação genérica e específica. Os últimos três anos terão ênfase em pesquisa, solução de problemas, conhecimentos gerais e de tecnologias e a introdução do Trabalho de Conclusão de Ciclo (TCC), como no ensino superior. Além disso, no fim dos dois ciclos e nas três séries do ciclo autoral os alunos poderão ser reprovados.

“Os dois ciclos atuais, com aprovação automática, trouxeram a perda de referências curriculares ao longo dos nove anos de aprendizagem. Estamos resgatando essas referências, necessárias para professores e alunos”, diz Haddad. Segundo o prefeito, as medidas pedagógicas já poderão ser adotadas no período de matrículas no fim deste ano e adotadas no início do ano letivo de 2014.